Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue o item subsequente
A empresa pública não poderá lançar debêntures ou outros títulos mobiliários – conversíveis em ações – nem emitir partes beneficiárias.
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue
À diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de faltas até 30 dias aos seus membros
Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir.
No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente público conduza as reuniões do processo decontratação com registro em ata e sempre na presença de, no mínimo, dois agentes públicos da Novacap.
Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item a seguir.
A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá parcela proporcional de participação no Plano de Metas e Resultados (PMR).
Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue
Das decisões do diretor‑presidente, caberá recurso à diretoria executiva, no prazo de dez dias, a contar da ciência da decisão.
Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue o item subsequente
A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima
