Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item
É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item
Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item
É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item
Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada
