Mostrar texto associado à questão
Considerando as funções econômicas do Estado, exercidas por meio do orçamento público, julgue os itens 53 e 54.
A forma mais eficaz de se levar a efeito a função distributiva do orçamento é por meio da imposição de alíquotas tributárias progressivas sobre a renda, a fim de financiar programas de transferência assistencial direta.
Mostrar texto associado à questão
Considerando as funções econômicas do Estado, exercidas por meio do orçamento público, julgue os itens 53 e 54.
A função alocativa visa principalmente à utilização do orçamento como mecanismo de alocação de gastos públicos, de forma a manter elevado o nível de emprego, estabilizar os preços e promover o crescimento econômico.
