Conforme a Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item
Não se admite a prática de procedimento que exija anestesia geral em ambulatório ou em consultório
Considerando a Lei n.º 12.527/2011, Julgue o item
Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulgação de dados, independentemente de requerimento, como, por exemplo, repasses e transferências financeiros e estrutura organizacional
Considerando a Lei n.º 12.527/2011, Julgue o item
O direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, alcançando inclusive períodos anteriores
Considerando a Lei n.º 12.527/2011, Julgue o item
O direito de acesso à informação compreende o direito de se obter orientação sobre os procedimentos necessários a esse acesso e o local onde pode ser acessada a informação.
