A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente com o estabelecimento de diretrizes básicas pela União.
Julgue o item seguinte, relativo à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF).
O ingresso em domicílio por autoridade policial, no período noturno, em razão de flagrante delito exige justificativa prévia e autorização do superior imediato.
Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.
Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou na decisão oriunda do Estado estrangeiro.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.
O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.
