Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
Não se submetem ao Código de ética do servidor público outros profissionais que atuem na Administração Pública, como, por exemplo, os estagiários e os empregados terceirizados, que não ocupam cargos públicos.
Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre outros pontos, as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.
Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
A violação aos preceitos do Código de ética no serviço público federal poderá ensejar a aplicação de penalidades, como multa, suspensão e até demissão.
Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
Viola uma regra deontológica prevista no Código de ética do servidor público federal tratar mal uma pessoa que pague seus tributos direta ou indiretamente, significando causar-lhe dano moral.
Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
Os critérios morais subjetivos são determinantes para a aplicação dos preceitos éticos no âmbito do serviço público.
