Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
São características da obrigação alimentar:
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações solidárias estão corretas, EXCETO: