Considere as seguintes afirmações quanto à obrigação alimentar.
I. A obrigação alimentar avoenga é facultativa.
II. A obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está lastreada no dever de mútua assistência,
persistindo após a separação quando restar demonstrada a dependência econômica de um em relação
ao outro, observado o binômio necessidade/possibilidade.
III. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade não precisa de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito das Obrigações.
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações.
I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua posição, pode
ajuizar contra o possuidor direto ação possessória, se não houver a restituição no tempo devido.
II. O esbulho é atacado pela ação de manutenção na posse. A turbação pela reintegração de posse e a
ameaça pela ação de interdito proibitório.
III. Em Direito Sucessório a transmissão da posse é ex lege, em razão única do título da sucessão
hereditária.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela, curatela e guarda no Código Civil.