Questões de Concurso – Aprova Concursos

A caução poderá ser dispensada pelo juiz, ainda que seu cumprimento implique atos que possam resultar grave dano ao réu.

Na hipótese de sentença que julgou improcedente a ação, revogando a antecipação de tutela anteriormente concedida, e para que não haja o restabelecimento da medida revogada, o recurso de apelação eventualmente interposto deverá ser recebido no efeito devolutivo.

A concessão da antecipação de tutela, em razão do princípio da instrumentalidade das formas e estando presentes os requisitos para sua concessão, poderá ser concedida de ofício pelo juiz.

É possível a concessão de tutela antecipada no procedimento monitório quando, após a apresentação de embargos pelo réu, observar-se-á o procedimento comum ordinário.

A tutela antecipada é incompatível com a celeridade inerente aos procedimentos sumário (art. 275, CPC) e sumaríssimo (Juizados Especiais Cíveis).

o prazo de X se encerrará em 18/09; o prazo de Y e Z se encerrará em 24/09.

o prazo de X se encerrará em 03/10; o prazo de Y e Z se encerrará em 09/10.

o prazo será comum a todos os executados encerrando-se em 09/10.

o prazo será comum a todos os executados encerrando-se em 21/09.

o prazo de X se encerrará em 18/09; o prazo de Y e Z se encerrará em 21/09.