Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não está consentânea com direitos das pessoas portadoras de doença mental e com a legislação citada:
Assinale a alternativa incorreta: