Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares.
A Administração Pública Municipal é indireta quando realizada por, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares.
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, para um mandato, com duração de:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares.
São Objetivos fundamentais do Município de Raul Soares:
I. Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
II. Colaborar com os governos Federal e Estadual na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local.
IV. Promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população e a integração urbano-rural.
Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares.
De acordo com o Capitulo II – Do Provimento dos Cargos – assinale a alternativa INCORRETA:
Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares.
Compete ao SAAE, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares.
Assinale a alternativa INCORRETA: