Marque “V” para as assertivas VERDADEIRAS e “F” para as FALSAS:
( ) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência.
( ) Embora a prescrição seja renunciável, seus prazos não são passíveis de alteração pelas partes.
( ) Não corre prescrição para os cônjuges durante a sociedade conjugal e nem para os relativa e absolutamente incapazes.
( ) Diferentemente dos prazos decadenciais, os quais são sempre legais, os prazos prescricionais são legais ou convencionais.
( ) A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
A alternativa que apresenta a ordem CORRETA de cima para baixo é:
Assinale a alternativa INCORRETA.
