O Planejamento Familiar é o direito à informação, à assistência especializada e acesso aos recursos que permitam optar livre e conscientemente por ter ou não filhos, o número, o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional mais adequado, sem coação. Não é característica do Planejamento familiar:
Através da visita domiciliar o Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode identificar o desejo do indivíduo ou do casal em querer ou não querer filhos, bem como suas necessidades de informação sobre os meios de evitar gravidez ou de engravidar. É um método definitivo de prevenção da gravidez: