A elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde, é de competência:
O seguinte princípio norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças e se evidencia no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados:
