O Código de Processo Penal Militar prevê que o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
No entanto, uma vez feita a confissão pelo acusado, ela considera-se:
Acerca do interrogatório do acusado no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta:
No processo de deserção de Oficial, transcorrido o prazo para consumar-se o crime, o comandante da unidade, ou autoridade correspondente ou ainda a autoridade superior, fará lavrar o termo de deserção circunstanciadamente, inclusive com a qualificação do desertor, assinando-o com:
Assinale abaixo a alternativa que não trata de competência da Polícia Judiciária Militar:
