Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.
Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social.
( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada.
( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958.
( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costumam ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas/áreas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:
I. nacionalidade ________________;
II. gozo dos direitos _________________;
III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais;
IV. capacidade ____________ na forma da lei;
Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
