Sobre as despesas públicas, é INCORRETO afirmar que:
No município de Sarzedo foi instituído um novo tributo, obedecendo a todos os requisitos para sua admissão.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classificação desse tributo quando ele for arrecadado.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo.
Dessa forma, é imprescindível que a lei obedeça aos princípios de:
