Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
O “Habeas Data" não se presta a:
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
A Constituição Federal da República não assegura, nos termos legais:
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição Federal da República:
A Constituição Federal da República não assegura, independentemente do pagamento de taxas:
Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:
A Constituição Federal da República autoriza o ingresso na casa, sem o consentimento do morador, na seguinte hipótese:
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal da República afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante determinados instrumentos, dentre os quais não se encontra:
