De acordo com a Lei no 10.639/2003, a obrigatoriedade pela inclusão da temática história e cultura afrobrasileira no currículo da educação básica tem como objetivo
Assinale a alternativa correspondente à redação do art. 26-A da Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, o qual passou a vigorar com a Lei Federal no 11.645/2003.