Assinale a alternativa correta em relação à ordem social
posta na Constituição Federal.
Tão importantes quanto os direitos fundamentais, são as garantias oferecidas pela Constituição ao exercício desses direitos. Nesse sentido, a Constituição Federal arrola direitos e garantias fundamentais. Acerca das garantias quanto à prisão, assinale a alternativa correta.
Acerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa correta, trazida pela doutrina.
O direito fundamental à nacionalidade é basilar para a
definição de cidadão de um Estado. No caso brasileiro, a
Constituição Federal elenca dispositivos a respeito do tema.
Assinale a alternativa correta acerca desse assunto.