Ainda de acordo com a Portaria nº 2.436/2017, no art. 3º, são Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
De acordo com o art. 2º da Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, podemos conceituar Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde:
