Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43.
No campo dos direitos sociais, o artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos de proteção e segurança aos trabalhadores urbanos e rurais. Dois desses direitos estão indicados em:
Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43.
A Constituição Federal de 1988 estabelece cinco fundamentos para a organização de um Estado democrático de direitos. Dois desses fundamentos estão citados na seguinte alternativa: