Um sistema de governança reflete a maneira como os diversos atores se organizam, interagem e procedem. Esse sistema é composto por diferentes instâncias, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesse sistema, o Congresso Nacional pode ser entendido como vinculado à instância:
Ao longo da última década, a administração pública brasileira realizou inúmeros esforços e iniciativas articulados para gerar valor às agências públicas e corporativas, por meio de uma tríade de iniciativas voltadas à governança, gestão de riscos e integridade.
Dentro dessa tríade, a gestão de riscos é fundamentalmente voltada a:
A administração pública brasileira foi organizada pelo Decreto Lei nº 200/1967, em direta e indireta, gerando distinções entre os diferentes tipos de entidades visando ao melhor desempenho das atividades que lhes foram atribuídas.
Entretanto, mudanças na Constituição da República de 1988 a respeito das fundações públicas foram realizadas, naquele momento, com a finalidade de:
Uma equipe de seis pessoas está reunida para decidir sobre o encaminhamento mais apropriado para um projeto de melhoria dos serviços prestados pela organização em que trabalham. José, o menos experiente do grupo, tem dúvidas sobre a proposta apresentada por Maria e Pedro, os mais experientes, pois acredita que seria uma proposta “conservadora em relação às tendências atuais de mercado”. No entanto, José manteve silêncio sobre seu ponto de vista, pois percebeu que o grupo, incluindo o gerente, apoia a proposta de Maria e Pedro, e preferiu “não criar conflito na equipe, especialmente sobre um projeto tão importante”.
A situação ilustra um sintoma de um fenômeno comum à tomada de decisão em grupo, conhecido como:
As boas práticas de governança definidas pelo IFAC (International Federation of Accountants) estão estruturadas em quatro dimensões, dentre as quais destaca-se que “o órgão de governança das agências públicas deve estabelecer e publicar indicadores relevantes para aferir a eficiência, eficácia, efetividade e sustentabilidade das operações e resultados”.
Essa prática está associada à dimensão de: