João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Maria e foi viver com Vânia, apesar de continuar casado com Maria. Em 2016, João, muito feliz em seu novo relacionamento, resolve dar de presente um carro 0 km da marca X para Vânia. Considerando a narrativa apresentada, sobre o contrato de doação celebrado entre João, doador, e Vânia, donatária, assinale a afirmativa correta.
Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando
André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda
uso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vida
normal. No entanto, em razão do consumo de remédios que
se revelaram ineficazes, por causa de um defeito de fabricação
naquele lote, André foi acometido de um surto que, ao privá-
lo de discernimento, o levou a comprar diversos produtos
caros de que não precisava.
Para desfazer os efeitos desses negócios, André deve pleitear
Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de
compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era um
carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas de
R$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016.
Em outubro de 2016, Felipe terminou o namoro com Ana. Em
novembro, nem Felipe nem Ana realizaram o pagamento da
parcela do carro adquirido de Armando. Felipe achava que a
responsabilidade era de Ana, pois o carro tinha sido presente
pelo seu aniversário. Ana, por sua vez, acreditava que, como
Felipe ficou com o carro, não estava mais obrigada a pagar
nada, já que ele terminara o relacionamento.
Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a
cobrar
Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos.
Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninos
gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o
casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois
recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda com os
filhos em tenra idade, indo as crianças residir com a mãe.
Raquel, em pouco tempo, contrai novas núpcias. Augusto, em
busca de um melhor emprego, muda-se para uma cidade
próxima.
A respeito da guarda dos filhos, com base na hipótese
apresentada, assinale a afirmativa correta.
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade
Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de
esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$
50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira
seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários
à execução da obra.
Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e
parte do material a ser usado na obra foi destruída. A
empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago
cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos
materiais necessários para terminar a obra.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência
técnica de informática. Após diversas reclamações de seu
chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele,
criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social.
Tomás cria o referido perfil, inserindo no sistema os dados
pessoais, fotografias e informações diversas sobre Adilson.
Vinícius, a seu turno, alimenta o perfil durante duas semanas
com postagens ofensivas, até que os dois são descobertos por
um terceiro colega, que os denuncia ao chefe. Ofendido,
Adilson ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de
Tomás e Vinícius.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
