O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.