Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
É fundamento da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.