A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,
Considere os itens abaixo.
I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
II. Pluralismo político.
III. Garantir o desenvolvimento nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
Considere as seguintes atividades:
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer
outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é
VEDADO, constitucionalmente, o constante em
Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que
Considere as seguintes áreas do Direito:
I. Direito do trabalho.
II. Direito tributário.
III. Direito financeiro.
Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas
constantes em
