Entre com seu email:
De acordo com o Código Civil,
a menoridade cessa aos vinte e um anos completos.
o nascituro possui direitos sob condição suspensiva.
os menores de dezesseis anos são relativamente incapazes para os atos da vida civil.
é sempre vedada a disposição de parte do próprio corpo.
o pseudônimo não goza de proteção.
Faltam dias para a Prova.
A prescrição
deve ser alegada no primeiro grau de jurisdição, sob pena de preclusão.
extingue o direito material.
pode ser regulada por acordo entre as partes.
corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
pode ser renunciada de maneira expressa ou tácita, depois de consumada e desde que não haja prejuízo a terceiros.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
A declaração de vontade
é válida mesmo que feita por absolutamente incapaz.
deve ser feita, em regra, na forma escrita.
deve observar mais o sentido literal da linguagem do que a intenção nela consubstanciada.
deve ser interpretada de maneira estrita, no caso de negócio jurídico benéfico.
não subsiste quando o declarante houver feito a reserva mental de não querer o que declarou.
Compra e venda de dados bancários sigilosos é ato
nulo, mas que convalesce com o tempo.
válido, porém ineficaz.
nulo e passível de conhecimento de ofício.
anulável e suscetível de confirmação.
anulável, assim como a simulação.
Qual o problema com o comentário?
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Menos de R$6,00 por mês
Menos de R$8,50 por mês
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!