Considere a seguinte proposição: Caminhando pelo calçamento, pedestre é atacado por cão feroz que escapou por buraco no muro da residência de seu dono.
O dono do cão será responsabilizado, salvo se provar
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,