Questões de Concurso – Aprova Concursos

Folha de respostas:

Q413166 - FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Programador,

Considerando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar que

a)
as infrações punidas com pena de advertência serão apuradas em sindicância e da decisão será dado conhecimento ao infrator pela imprensa oficial.
b)
as infrações punidas com pena de censura serão apuradas em sindicância e da decisão será dado conhecimento ao infrator pela imprensa oficial.
c)
a pena de suspensão será proferida em sindicância, assegurada a ampla defesa ao infrator.
d)
a pena de demissão de membro do Ministério Público vitalício será aplicada em regular processo administrativo, proposta a instauração pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
e)
a pena de demissão prescreve em 04 anos.