Considere:
I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço.
II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, deixando a fixação do preço à cotação em Bolsa em certo e determinado dia e lugar.
Tais contratos de compra e venda são
Considere:
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942 e modificações posteriores):
No contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil brasileiro, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Dar-se-á o aviso com antecedência de 8 (oito) dias, se o salário se houver fixado por tempo de
