A Promoção da Saúde tem como referencial
teórico a Carta de Ottawa e a busca da redução das
iniquidades em saúde, visando o empoderamento
dos indivíduos ou grupos. Julgue se as afirmativas
abaixo são verdadeiras (V ) ou falsas (F ) e assinale
a alternativa que contém a sequência correta, de
cima para baixo:
( ) O texto da PNPS aponta como prioridade de
ação temas como: alimentação saudável, prática
corporal e atividade física, prevenção e controle
do tabagismo, redução da morbimortalidade em
decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas, redução da morbimortalidade por acidentes
de trânsito, prevenção da violência e estímulo à
cultura de paz e promoção do desenvolvimento
sustentável.
( ) Os princípios da Promoção da Saúde foram
incorporados pelo Movimento da Reforma Etária na
Constituição Federal de 1986 e no Sistema Único
de Saúde (SUS), e sua efetiva institucionalização
ocorreu em 2001, com a aprovação da Política
Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela
Comissão dos Direitos Humanos.
( ) O Comitê Gestor da PNPS - CGPNPS envolve
diferentes secretarias e áreas do Ministério
da Saúde, Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(Abrasco).
( ) A PNPS estabelece como objetivo promover a
qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos
à saúde relacionados aos seus determinantes
e condicionantes modos de viver, condições de
trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer,
cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
( ) A Promoção tem como finalidade criar um
mecanismo de controle com fins de aferir onde estão
aplicados os recursos financeiros em cada esfera,
impedindo assim as gestões das comunidades
atuarem sobre fatores financeiros que afetam sua
saúde e qualidade de vida, com pouca participação
no controle deste processo.
Em todo o país, o SUS - Sistema Único de
Saúde deve ter a mesma doutrina e a mesma
forma de organização, sendo que é definido como
único na Constituição um conjunto de elementos
doutrinários e de organização do sistema de saúde.
Podemos entender o SUS da seguinte maneira:
um núcleo comum, que concentra os princípios
doutrinários, e uma forma e operacionalização,
os princípios organizativos. Desta forma, julgue
se as afirmações abaixo estão de acordo com
os princípios doutrinários indicados e assinale a
alternativa correta:
I. Integralidade: Este princípio considera as
pessoas como um todo, atendendo a todas as
suas necessidades. Para isso, é importante a
integração de ações, incluindo a promoção da
saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a
reabilitação.
II. Humanidade: Tem a finalidade de prever um olhar
voltado questões humanas. Para que este princípio
seja universal, fazem-se necessárias articulações
de todas as equipes, na criação de postulados e
regras gerais de tratamento a população.
III. Eqüidade: O objetivo desse princípio é diminuir
desigualdades. Apesar de todas as pessoas
possuírem direito aos serviços, as pessoas não
são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
Em outras palavras, eqüidade significa tratar
desigualmente os desiguais, investindo mais onde
a carência é maior.
IV. Integralidade: Este princípio considera as
pessoas como um todo, atendendo a todas as
suas necessidades. Para isso, é importante a
integração de ações, incluindo a promoção da
saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a
reabilitação.
V. Participação Popular: A sociedade deve
participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem
ser criados os Conselhos e as Conferências de
Saúde, que visam formular estratégias, controlar e
avaliar a execução da política de saúde.
Analise as afirmações abaixo, relacionadas à saúde e descritas nos Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão, e marque a alternativa INCORRETA:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. A este respeito, assinale a alternativa correta:
A municipalização da saúde é uma estratégia adotada no Brasil que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. No período de setembro de 1996 a abril de 1997, foi realizada a Pesquisa Municipalização da Saúde e Poder Local no Brasil, com o objetivo de estudar as mudanças ocorridas na configuração e no modo de funcionamento do sistema de poder municipal. Em relação ao tema municipalização da saúde, assinale a alternativa INCORRETA: