Os responsáveis pelas fontes geradoras de poluentes atmosféricos, instaladas ou a se instalarem no Estado do Pará, ficam obrigados a adoção de medidas destinadas a prevenir ou corrigir os inconvenientes e os prejuízos decorrentes de suas emissões no meio ambiente, dependendo da elaboração de
A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece entre seus objetivos:
Em relação ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que
De acordo com a Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, são consideradas espécies nativas aquelas
Em relação à Agenda 21, é correto afirmar que