Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, § 1º Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Art. 8º Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um desses objetivos: