Assinale a opção incorreta.
Quanto à garantia constitucional do devido processo legal, é correto afirmar que:
Marque a opção correta.
Marque a opção correta.
Assinale a opção correta.
Em relação aos Poderes do Estado, é correto afirmar que:
O conceito de forma de Estado está relacionado com o modo de exercício do poder político em função do território de um dado estado, a existência, ou não, da repartição de poderes autônomos é, pois, o núcleo caracterizador do conceito de forma de Estado.
O conceito de forma de governo refere-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade, e como se dá a relação entre governantes e governados.
O conceito de sistema de governo está ligado ao modo como se relacionam os Poderes Legislativo e Executivo no exercício das funções governamentais.
Apropriando-se das definições acima, assinale a opção que contenha a forma de Estado e de governo, bem como o sistema de governo adotado no Brasil.
Assinale a opção incorreta.
Quanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.
É correto afirmar, quanto ao orçamento público, que
Podem impetrar mandado de segurança coletivo: