Um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais é representado por:
A Administração Pública norteia suas ações baseadas em princípios que podem estar estabelecidos ou não no texto constitucional.
Representa um princípio constitucional da Administração Pública:
Conforme disposição constitucional, anualmente, as contas dos Municípios ficarão, à disposição de qualquer contribuinte durante o seguinte prazo, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade:
A Constituição Federal Brasileira estabelece que:
A apuração de infrações penais, exceto as militares, compete ao seguinte órgão:
A Constituição Federal Brasileira estabelece que, compete aos Municípios:
A Constituição Federal Brasileira estipula que o repouso semanal remunerado, deve ser realizado preferencialmente:
A cidadania e a soberania representam:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: