Considere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador, em razão de danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial.
( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais desnecessário se faz a produção de prova, além da vinculada à existência do dano.
( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador não há que falar em ônus da prova, já que esta deve acompanhar de forma cabal a petição inicial.
( ) A responsabilidade civil por danos ambientais carece da prova do dano e do nexo de causalidade.
A sequência está correta em
Observe a definição a seguir: “Trata-se de bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos apenas de acordo com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado sendo exigida justificativa prévia do contratante”.
O trecho se refere a:
