A União Europeia (UE ) é uma parceria econômica e política constituída por 28 países, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu. A UE baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, toda a sua ação deriva de tratados voluntária e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. A instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo dos países‐membros da UE, cerca de quatro vezes por ano, para debater as prioridades políticas, é intitulada
