De acordo com o art. 23 do Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
Art._______________ do Código de Trânsito Brasileiro: o condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Art. 259 do Código de Trânsito Brasileiro: a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I - Gravíssima - sete pontos. II - Grave - cinco pontos. III - Média - quatro pontos. IV - Leve - três pontos. Sobre os itens acima, estão corretos:
Art. 234 do Código de Trânsito Brasileiro: falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo é infração:
Art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro: usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo CONTRAN é infração:
Art. 288 do Código de Transito Brasileiro: das decisões da ___________________ cabe recurso a ser interposto, na forma do artigo seguinte, no prazo de trinta dias contado da publicação ou da notificação da decisão. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Art. 6º do Código de Trânsito Brasileiro: são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Sobre os itens acima, estão corretos:
Art. 293 do Código de Transito Brasileiro: a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de______________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
