O dever do Estado com a educação, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, qual das alternativas abaixo não representa um dos princípios pelo qual o ensino será ministrado:
Qual alternativa não representa um dos direitos sociais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece, em seu Art. 5º, que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Considerando o documento mencionado, analise as assertivas abaixo:
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (Constituição da República Federativa do Brasil – 1988).
II- É livre a manifestação do pensamento, desde que haja o anonimato.
III- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
IV- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, com devida autorização e com condição de não frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
V- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Está correto somente o que se afirma em:
