Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque a alternativa CORRETA.
São direitos sociais, expressamente previstos na Constituição Federal, EXCETO:
O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Sobre a supremacia da Constituição, marque a única alternativa CORRETA.
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à, EXCETO:
Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.