O Ministério do Trabalho, por meio do Guia de Análise de Acidentes de Trabalho, adota o conceito de evento adverso para qualquer ocorrência de natureza indesejável relacionada direta ou indiretamente ao trabalho, incluindo, nesse contexto, o acidente de trabalho, o incidente e a circunstância indesejada onde pode estar inserido o trabalhador. De acordo com esse Guia, em uma investigação de eventos adversos, são recomendadas as etapas de
A Norma Regulamentadora Nº 05, do Ministério do Trabalho, trata da obrigatoriedade de constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Tendo como base a NR 05, sobre as atribuições da CIPA, considere as determinações apresentadas abaixo.
Em relação às atribuições da CIPA, estão corretas as afirmativas
De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 9 – NR 9, relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Ministério do Trabalho, deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que for verificada a seguinte situação:
Trabalhadores submetidos a determinadas condições de trabalho podem apresentar quadros clínicos do sistema musculoesquelético denominados lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT). Estes são, por definição, fenômenos relacionados ao trabalho, decorrente, dentre outros fatores, da utilização excessiva imposta ao sistema musculoesquelético e da falta de tempo para sua recuperação. Uma das características da LER/DORT é
As Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho, devem ser obrigatoriamente observadas pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A NR 01, Disposições Gerais, determina as obrigações do empregador. Nesse contexto, sobre essa temática, analise as determinações apresentadas abaixo.
Dentre as determinações, as que expressam atribuições ou obrigações dos empregadores quanto à segurança do trabalho são
A Norma Regulamentadora Nº 7 - NR 7, do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores. O PCMSO
A perda auditiva induzida por ruído (PAIR) é provocada pela exposição ao ruído por tempo prolongado, estando presente em diversos ramos de atividades, com destaque para a siderurgia, metalurgia, gráfica, têxteis, papel e papelão, vidraria, entre outros. Além dos sintomas auditivos como a perda auditiva, dificuldade de compreensão de fala e zumbido, o trabalhador com PAIR também demonstra queixas, como cefaleia, tontura, irritabilidade e problemas digestivos. De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, a PAIR
De acordo com o Guia Técnico: “Os Riscos Biológicos no Âmbito da Norma Regulamentadora Nº 32”, nos serviços de saúde, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além do previsto na Norma Regulamentadora Nº 9, na fase de reconhecimento, a identificação dos riscos biológicos deve seguir
A NR 32, no item que se refere às medidas de proteção, que normatiza a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, determina que
Um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho constitui parte do sistema global de gestão de uma organização que objetiva o controle dos perigos e riscos em matérias de saúde e segurança no trabalho. A implementação de segurança e saúde no trabalho e a respectiva conformidade com as exigências estabelecidas pela legislação e pela regulamentação nacional são de responsabilidade e dever
A NR 32, no item que se refere aos riscos biológicos, regulamenta que todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto. No que se refere às vestimentas, a NR 32 determina que
