Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
Constitui ato de improbidade administrativa permitir a realização de despesa não prevista em regulamento.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na qual o indivíduo está inserido.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
Somente atos comissivos podem caracterizar uma situação como sendo de improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser dissociados do senso moral.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
As regras que vedam a prática de atos de improbidade administrativa incidem apenas sobre servidores públicos.
No que se refere a ética, moral e valores, julgue:
A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de consciência do agente.
Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue:
O dolo é elemento necessário para que o agente responda pela prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública.
