Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue os itens a seguir.
O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprimento de sua missão.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens a seguir.
À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.
Julgue os seguintes itens, referentes à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.
Caso perceba irregularidades nas atitudes do sócio administrador da empresa, o Ministério Público poderá prorrogar por mais sessenta dias o prazo que vier a estabelecer para a comissão concluir o processo administrativo, fundamentando seu ato, por exemplo, na necessidade de busca e apreensão de documentos que se encontrem na residência do referido sócio, bem como de novas entrevistas e do processamento dessas informações.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens a seguir.
Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularidade ou infração disciplinar cometida por agente público em exercício na própria agência, ela terá a competência de apurá-la, além de caber a ela o controle das atividades de correição dos órgãos do SISBIN.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens a seguir.
A incumbência da ABIN de integrar as informações e os conhecimentos fornecidos pelos membros do SISBIN inclui as atividades operacionais necessárias ao planejamento e à condução das operações militares das Forças Armadas, quando houver interesse da defesa nacional.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue os itens a seguir.
A supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cabendo a coordenação da atividade de inteligência federal à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Na situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretendida pelo infrator, limitando-se a observar, no estabelecimento da sanção a ser aplicada, a situação econômica do infrator e o valor dos contratos mantidos com a entidade pública lesada.
Acerca de ciência e tecnologia, julgue os itens subsequentes.
O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios legislar concorrentemente sobre suas peculiaridades.
Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, a empresa não entregar os referidos documentos, o Ministério Público deverá, de imediato, notificá-la para comparecer à instituição, a fim de celebrar novo acordo de leniência para a entrega dos documentos comprobatórios, de modo a assegurar o resultado útil do processo.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue os itens a seguir.
A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para identificar oportunidades à população do país.
Julgue os seguintes itens, referentes à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
A progressão funcional de um oficial de inteligência ocorre quando ele passa do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.
