Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Os patrimônios dos sócios, embora vinculados, sob nenhuma hipótese poderão ser expropriados para satisfazer os credores da empresa.
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.
As associações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e, por esse motivo, elas devem ser regularmente inscritas no registro de empresas.
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
O texto trata da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Descumprimento de finalidades estatutárias significa o mesmo que desrespeito aos objetivos sociais da empresa.
