Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentes
jurisdicionais.
No curso de um processo de execução, o juiz determinou
o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o
único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de
informações constantes nos autos de que o casal começou a passar
dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz
determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos
executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário
em favor da fazenda pública.
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda
mensal, o juiz
A respeito do entendimento do STJ sobre a legislação federal referente à execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
Com relação à teoria das nulidades processuais, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de