Considerando a existência de relação jurídica referente a
determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximos
itens.
Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade,
admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de
separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios com o
intuito de evitar fraude, situação em que haverá a dissolução da
personalidade jurídica.
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação
jurídica, julgue os itens de 13 a 18
Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver
sido entabulada por contrato de execução continuada, na
hipótese de a prestação se tornar excessivamente onerosa para
uma das partes e extremamente vantajosa para a outra, a parte
onerada poderá pedir a resolução do contrato,
independentemente da natureza do objeto do pacto.
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e
da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens.
Na sociedade em comum, o sócio responderá solidária e
ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas fará jus a
benefício de ordem, se não tiver sido aquele que contratou pela
sociedade.
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e
da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens.
Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoas
físicas e podem, sem prejuízo da responsabilidade perante
terceiros, limitar entre si a responsabilidade de cada um.
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e
da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens.
Conforme a jurisprudência do STJ, admite-se a
desconsideração inversa da pessoa jurídica.
