Relativamente ao conceito de política pública, julgue o item abaixo.
Define-se política pública como o programa de ação
governamental que resulta de um processo ou conjunto
de processos juridicamente regulados e que deve visar a
realização de objetivos sociais relevantes, expressando
a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à
sua consecução e o intervalo de tempo para o atingimento
dos resultados.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se
seguem.
Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania
popular como algo impossível de se ter em caráter permanente
ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade
pública não podem pretender dela se apropriar.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se
seguem.
A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado
de direito é diluída historicamente quando se entende a
Constituição como um projeto que pereniza o ato constituinte
fundador no processo evolutivo das gerações seguintes.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se
seguem.
Em meio à crítica da insuficiência da democracia
representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como
proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de
decisão política por instrumentos de participação direta, como
o referendo e o plebiscito.
