Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios
jurídicos.
Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a
declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a
finalidade de causar prejuízo a terceiros.
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os
itens que se seguem.
O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem
natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo
do agente.
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os
itens que se seguem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade
civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pelo
princípio da irresponsabilidade absoluta.
Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os
itens que se seguem.
A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao
distrato desse pacto.
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios
jurídicos.
Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma
pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos
jurídicos.
Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.
O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou
revocatória para recuperar coisa de sua propriedade em poder
de terceiros.
