No que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Legislativo e do tribunal de contas no âmbito das três esferas da Federação, assinale a opção correta.